Moradores relatam dificuldades com a Neoenergia em imóveis recém-entregues em Águas Claras
Moradores de empreendimentos recém-entregues em Águas Claras relatam dificuldades para conseguir a ligação de energia elétrica após receberem as chaves dos apartamentos. Segundo os proprietários, alguns pedidos foram registrados ainda no início de maio, mas diversas unidades continuam sem fornecimento de energia. Além disso, relatos enviados ao DFÁguasClaras apontam que a situação impede reformas, mudanças e até mesmo a ocupação dos imóveis.
“Os vizinhos estão fazendo as vistorias e recebendo as chaves dos apartamentos. Acontece que cada um está recebendo uma informação diferente da Neoenergia. Ninguém consegue instalar suas energias, ou seja, ninguém consegue fazer obra, morar. Tem gente pagando aluguel e precisando se mudar”, relatou uma moradora.
Respostas diferentes
Enquanto aguardam uma solução, os moradores afirmam que recebem orientações diferentes ao tentar solicitar a ligação da energia. Segundo eles, a resposta mais comum informa a necessidade de uma obra na rede elétrica antes da ligação das unidades. No entanto, os proprietários questionam essa justificativa. Eles afirmam que os empreendimentos já obtiveram o Habite-se e que as áreas comuns já contam com fornecimento de energia.
“Tem gente desde 1º de maio aguardando. Cada um recebe uma resposta diferente, mas a grande maioria recebe uma resposta padrão dizendo que precisa ser feita uma obra. Ninguém consegue entrar, ninguém consegue morar”, relatou outro proprietário.
Além disso, alguns moradores receberam a informação de que já existia um pedido de ligação registrado para o endereço da unidade, o que impediu o andamento da solicitação.
“O meu caso é hilário! Alguém já pediu ligação de energia no meu endereço. Vou abrir uma reclamação na ANEEL. Show de horrores”, afirmou um morador.
Moradores aguardam solução
Um levantamento encaminhado à reportagem mostra mais de 30 unidades com solicitações registradas entre os dias 1º e 29 de maio. Segundo os moradores, cerca de 50 apartamentos enfrentam o mesmo problema. Além das dificuldades com as ligações novas, proprietários relatam demora em processos de troca de titularidade.
“Fiz a troca de titularidade de um apartamento no final de abril e até agora não mudaram nenhum nome”, afirmou uma moradora.
Por outro lado, os relatos também apontam cancelamentos de protocolos durante o atendimento.
“Teve gente que já tinha solicitado, foi presencialmente e simplesmente o protocolo foi cancelado. Está uma bagunça e a gente sem saber para onde correr e a quem pedir ajuda”, disse outro morador.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que alguns consumidores receberam mensagens informando a necessidade de obras antes da ligação da energia. Em um dos casos, a distribuidora informou que seria necessária uma intervenção porque não haveria rede elétrica disponível no local. Em outro, a empresa orientou o consumidor a solicitar uma troca de titularidade após identificar um cadastro já existente para o endereço informado.
Implantação de novo sistema
Após receber os questionamentos da reportagem, a Neoenergia Brasília informou que está implantando um novo sistema de gestão comercial no Distrito Federal. Segundo a distribuidora, a mudança busca aumentar a eficiência, a agilidade e a qualidade dos serviços prestados. No entanto, a empresa reconheceu que o processo de transição pode provocar instabilidades pontuais durante o período de adaptação.
“Diante desses casos específicos, em que o cliente não consiga realizar a solicitação de ligação nova por meio dos canais digitais da distribuidora, a orientação é que ele se dirija a uma de nossas lojas de atendimento presencial, munido da documentação necessária, para que o pedido seja realizado e tenha andamento sem prejuízos”, informou a Neoenergia.
OAB orienta consumidores
Sobre os direitos dos consumidores, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Águas Claras, Rodrigo Robert, explicou que a concessionária possui prazo para atender solicitações de ligação de energia, desde que não existam pendências documentais ou problemas estruturais.
“Em relação ao pedido de ligação, seja uma ligação nova ou uma religação, precisa ser feito um protocolo na operadora de energia e eles têm um prazo conforme a resolução da Neoenergia de cinco dias para fazer a instalação, salvo se tiver algum tipo de problema vinculado à própria estrutura do imóvel ou documental.”
Além disso, o advogado esclareceu que os prazos podem ser maiores quando a ligação depende de obras ou adequações estruturais.
“Existe a resolução que determina que a transferência ou a ligação para unidades que já têm energia cinco dias. Se for uma ligação nova ou uma parte estrutural, aí é 30 até 60 dias que é o prazo.”
Diante das dificuldades relatadas pelos moradores, Rodrigo Robert orienta os consumidores a guardar protocolos, e-mails e demais registros de atendimento.
“O primeiro passo é se certificar documentalmente, verificar o protocolo, pedir esses protocolos para ter como prova tudo aquilo que foi feito. Em caso de não aceitação ou de não instalação, é necessário que o consumidor peça a Neoenergia o motivo dessa não instalação.”
Por fim, o advogado recomenda que os consumidores procurem os órgãos de defesa e, se necessário, recorram à Justiça.
“É necessário que a pessoa procure a própria ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fazendo uma notificação, também o PROCON se for o caso e se nada disso ser resolvido procurar o Judiciário.”
Segundo o especialista, consumidores que comprovarem prejuízos causados pela demora na prestação do serviço podem buscar reparação na Justiça.
“Se ficar comprovado que ele tá tendo prejuízo em virtude desse não atendimento por se tratar de um serviço essencial, ele pode recorrer ao Judiciário e pedir o ressarcimento sobre esses danos que foram causados.”
Enquanto aguardam uma solução, moradores seguem sem conseguir ocupar os imóveis que acabaram de receber. Além de adiar mudanças e reformas, a situação gera custos extras para parte dos proprietários, que continuam arcando com despesas em outros imóveis, enquanto aguardam a regularização do fornecimento de energia elétrica.
Por: Rafaella Iack.
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