Acessibilidade em Águas Claras ainda é desafio diário para moradores
Apesar das obras que buscam melhorar a acessibilidade nas vias públicas, Águas Claras ainda enfrenta obstáculos diários para quem depende de rampas e calçadas bem estruturadas. Buracos, desníveis e obras inacabadas continuam dificultando a circulação de quem tem mobilidade reduzida.
Calçadas novas, mas problemas antigos
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) afirma que construiu cerca de 680km de novas calçadas entre 2019 e 2024 em todo o Distrito Federal. Apenas no primeiro semestre de 2025, foram mais 103km, distância equivalente a uma viagem de Brasília a Belo Horizonte.
Segundo o órgão, as obras seguem as normas de acessibilidade e fazem parte de contratos contínuos de manutenção e adequação de rotas acessíveis. Além disso, a Novacap elabora os projetos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), priorizando os trajetos entre paradas de transporte público, escolas, hospitais e estações de metrô.
“Cumpre quem quer, quem tem esse olhar de conscientização”
Morador de Águas Claras desde 2008, Oldemar Barbosa, cadeirante, reconhece que a cidade evoluiu em termos de acessibilidade. No entanto, ele afirma que a falta de manutenção e de fiscalização ainda gera situações perigosas e constrangedoras.
“A CAESB passou aqui (em uma calçada). Destruiu a calçada e aí a calçada ficou, depois que terminou o serviço. Aí você tem uma calçada e ela é parcialmente acessível. Porque você acaba tendo situações que não se completam porque a situação não foi reposta”, conta.
“São situações que o poder público vai deixando, e os condomínios (também). Os condomínios, são obrigados a fazer a acessibilidade da calçada ao seu redor, pelo menos ao redor da área estabelecida do condomínio, mas acaba ficando precária e não tendo muita fiscalização do governo, aí acaba que cumpre quem quer, quem tem esse olhar, vamos dizer assim, de conscientização.”
Além disso, Oldemar lembra que a acessibilidade não é uma pauta exclusiva de pessoas com deficiência:
“Não é só para cadeirantes. Mas hoje aqui em Águas Claras, você tem muito público idoso. Você tem carrinho de bebê.”
Fiscalização e normas técnicas
A Secretaria DF Legal explica que a fiscalização das calçadas ocorre tanto durante as vistorias para expedição de Habite-se quanto a partir de denúncias registradas na Ouvidoria. Além disso, todas as ações seguem a ABNT NBR 9050, que define critérios técnicos para garantir acessibilidade universal, desde rampas até o tipo de piso utilizado.
Em Águas Claras, até agosto de 2025, o DF Legal realizou 40 ações fiscais relacionadas à acessibilidade. Foram 33 vistorias, quatro notificações, duas multas e uma intimação demolitória. O órgão também informa que executou 17 vistorias voltadas à emissão de Habite-se.
Obras e avanços locais
De acordo com a Secretaria de Comunicação do DF (Secom/DF), o governo construiu mais de 4km de passeios públicos em Águas Claras nos últimos dois anos, além de 1km de reparos pontuais feitos pela Administração Regional. As obras incluem rampas em faixas de pedestres, e o órgão afirma que faltam poucas para atingir 100% dos rebaixamentos nas travessias.
Atualmente, estão em execução trechos de calçadas na Boulevard e na Avenida Parque Águas Claras, próximo à Caesb.
A Administração Regional também lembra que os proprietários de imóveis particulares devem manter as calçadas em boas condições, conforme determina a Lei Distrital nº 6.758/2020. Quando há irregularidades, o órgão primeiro orienta o morador e, se o problema persistir, encaminha o caso ao DF Legal.
Voz de quem vive a cidade todos os dias
Mesmo com avanços, Oldemar ainda enfrenta obstáculos para circular pela cidade:
“Aqui em Águas Claras as faixas de pedestres elas são nas principais, na Castanheira e na Araucárias, nas boulevards zero. Aí você acaba tendo que dar a mão, esperar o carro, ter a paciência do motorista lá em parar. A gente não deixa de fazer as coisas pra poder se divertir, pra poder sair, pra estudar, pra fazer atividade de trabalho. Anda pela rua, anda pela ciclovia. A gente acaba se arriscando um pouco mais.”
“Eu já fui em lojas, aqui de Águas Claras, que não tem uma rampa adequada, não tem um espaço adequado para você entrar. Às vezes tem mais prateleiras do que espaço dentro da loja para você andar, aí você acaba desistindo de comprar naquele lugar. Você compra em outros ambientes, você vai para outras lojas. É uma perda para o empresário, ele acaba perdendo um consumidor. Mas aí é questão de consciência.”
Para ele, o caminho está no diálogo e na empatia:
“Deveria ter um comitê de acessibilidade. Os órgãos que são envolvidos nessa questão de infraestrutura das cidades, deveriam ir trabalhando em conjunto. Assim como tem o Comitê de Segurança, Comitê de Educação, tem que ter uma área específica da questão de acessibilidade e que não fica só dentro de uma secretaria.”
“As pessoas, além da empatia, tentem se colocar na posição do outro. Se colocar no lugar do outro e tentar repensar, eu acho que isso vai fazer com que haja um crescimento pelo menos da consciência e da melhoria da cidade.”
Como registrar solicitações
Moradores podem solicitar reparos ou a construção de calçadas pelo Portal do Cidadão (portalcidadaodf.gov.br), presencialmente nas ouvidorias das Administrações Regionais ou em nosso Mapa de Demandas. Após a vistoria técnica, o pedido pode se transformar em Ordem de Serviço, conforme o orçamento e o cronograma de execução.
Enquanto isso, o desafio continua sendo o mesmo, transformar o direito à acessibilidade em realidade cotidiana para quem vive e circula por Águas Claras.
Por: Rafaella Iack.
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