Revogação de licenças de ambulantes em Águas Claras ainda gera repercussão
A revogação de todas as licenças e autorizações para comércio ambulante em Águas Claras, determinada pela Ordem de Serviço nº 38/2025 da Administração Regional, continua gerando repercussão entre trabalhadores e lideranças locais. A medida, que também suspende novos pedidos por tempo indeterminado, tem como objetivo readequar o Plano de Ocupação de Áreas Públicas. Apesar disso, ambulantes criticam o curto prazo e a forma como a mudança foi aplicada.
Falta de diálogo e pouco tempo para retirada
Aladdin, ambulante conhecido por vender água de coco e alugar bicicletas na cidade, relatou que a retirada dos trabalhadores aconteceu de forma abrupta.
“Do nada, todo mundo teve que ser retirado. Tem gente que não tem como puxar o trailer, eu já puxei uns 5 ajudando”, disse.
De acordo com ele, o prazo de 30 dias é insuficiente para uma transição justa.
“É muito pouco, pouquíssimo. A gente queria se tivesse um lugar provisório pra gente botar as carretinhas.”
Críticas à forma de implementação
O presidente da Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras (AMAAC), Román Cuattrin, também se posicionou contra a rapidez da medida.
“O decreto diz que, para remanejar um ambulante, o prazo é de até 60 dias. Mas para retirá-lo em definitivo, deram apenas 30”, afirmou.
Além disso, Román levantou a hipótese de falhas administrativas anteriores.
“Há que se questionar, as autorizações que haviam sido concedidas, estavam utilizando estacionamento público? Se estavam, então cometeram uma falha. Agora o ambulante não pode pagar por essa falha.”
Soluções em debate
Uma das alternativas em andamento é a criação de vilas gastronômicas, como a que está em implantação na Praça Tiê, na Quadra 101. O espaço já está cercado para adequações.
Outro caminho em discussão surgiu durante uma reunião realizada em 30 de julho, que reuniu o deputado Daniel de Castro, o administrador regional Gilvando Galdino e lideranças locais. Participantes classificaram o encontro como positivo e apontaram avanços na construção de uma retomada organizada das atividades.
Segundo um dos ambulantes presentes, cerca de 30 licenças já estão em fase de preparação. A Administração anunciou que as primeiras liberações ocorrerão nos próximos dias. A expectativa é que a regularização avance de forma gradual, com prioridade para quem já atuava nas áreas antes da revogação.
Padronização e critérios para novas licenças
Entre as propostas debatidas, está a padronização dos equipamentos, como barracas e carretinhas, com cores e modelos unificados. O objetivo é facilitar a identificação dos ambulantes regularizados e evitar conflitos durante fiscalizações do DF Legal.
Além disso, ambulantes sugeriram a criação de um abaixo-assinado com apoio dos moradores, como forma de comprovar a atuação anterior à revogação. A medida visa evitar que novas autorizações sejam concedidas a pessoas de fora, em detrimento de quem já atua na região.
Por fim, autoridades destacaram que estruturas fixas, como trailers com cozinhas completas, passarão por análises mais rigorosas, pois exigem autorizações específicas. Já carretinhas simples e barracas removíveis terão maior facilidade no processo de regularização.
Participação da comunidade
Diante das mudanças, ambulantes, moradores e autoridades seguem tentando construir juntos um modelo mais justo, organizado e inclusivo para o comércio de rua em Águas Claras. A discussão está longe de terminar, mas o diálogo aberto entre comunidade e poder público pode ser o caminho para garantir dignidade aos trabalhadores e equilíbrio na ocupação dos espaços da cidade.
Por: Rafaella Iack.
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