Fiscalização atua em área com ambulantes irregulares em Águas Claras
A obstrução das calçadas e a venda de bebidas alcoólicas por ambulantes irregulares têm gerado forte insatisfação entre moradores de Águas Claras, especialmente na região entre a Rua 22 Sul e a Avenida Pau Brasil. Em relatos ao DFÁguasClaras, moradores afirmam que a situação compromete até o passeio em família:
“A gente não tem condições de passear com nossa família pela ocupação das calçadas. Elas ficam todas obstruídas, com muitos ambulantes e muito consumidor de bebida alcoólica. Onde mais em Brasília se vê esse tipo de cena e ninguém faz nada? Estamos falando do percurso do metrô em Águas Claras. Eu duvido que tenha outro lugar assim”, desabafou um morador.
Atividade irregular
Diante das reclamações, a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal (Secom/DF) informou que a atividade dos ambulantes na área ocorre de maneira irregular.
“De acordo com o Plano de Ocupação de Solo, não temos autorizações para esta área. Portanto, todos os ambulantes presentes no local estão trabalhando de maneira irregular, passíveis de remoção pelos órgãos de fiscalização”, informou a pasta.
Venda de bebida pode ser proibida
Além disso, sobre a venda de bebidas alcoólicas, o GDF citou o Decreto nº 39.769/2019, que regulamenta a atuação de ambulantes e prevê que a administração pública pode restringir ou proibir a comercialização de determinados produtos, incluindo bebidas alcoólicas, especialmente quando envolvem riscos à segurança e à ordem pública.
Ações de fiscalização
Na noite de sexta-feira (4), uma operação de fiscalização foi realizada no local, com participação da Administração Regional de Águas Claras, da Polícia Militar, Detran e da secretaria DF Legal. De acordo com o administrador da cidade, Gilvando Galdino, a ação atendeu a uma demanda direta dos moradores e resultou na apreensão de bebidas alcoólicas e equipamentos sonoros.
“Acabamos de realizar a ação, conforme solicitação dos moradores. (Foram apreendidos) quantidade de bebida e de outros instrumentos irregulares. Foi apreendido um equipamento de som externo, e o local está limpo. Só restou um artesão, que está protegido por lei, independentemente do local em que esteja”, afirmou o administrador.
Durante a operação, ele reforçou que a presença dos órgãos de fiscalização será intensificada:
“Essa é a primeira de muitas. Vamos fazer várias. Quero só falar para os moradores, estamos juntos e vamos trabalhar para devolver a vocês a qualidade de vida. Vamos nos fazer mais presentes.”
Expectativa por continuidade
Apesar da operação, os moradores seguem atentos e esperam que ações como essa se tornem mais frequentes. A expectativa é que a fiscalização ajude a manter a região organizada e segura para todos, do morador que passeia com a família ao trabalhador que utiliza o metrô diariamente.
Por: Rafaella Iack.
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