Papa-entulho da Avenida Jacarandá gera denúncias de barulho e riscos à saúde em Águas Claras
Moradores de Águas Claras denunciam transtornos causados pelo funcionamento do papa-entulho da Avenida Jacarandá, operado pela empresa NORESA, a serviço do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Segundo os relatos, a empresa inicia as atividades por volta das 6h30 da manhã, inclusive aos finais de semana. Com isso, o uso de máquinas pesadas e caminhões provoca ruídos excessivos.
Além disso, a empresa estende os trabalhos até aproximadamente 23h30 em diversas ocasiões. Como consequência, moradores relatam prejuízo ao descanso e à qualidade de vida.
Início das atividades
De acordo com os moradores, o barulho não vem do descarte feito pela população. Na prática, o incômodo parte das ações realizadas pela NORESA, responsável pela manutenção e organização do espaço.
Miguel Ângelo, morador de um condomínio vizinho ao papa-entulho, afirma que a empresa não respeita um horário fixo para iniciar ou encerrar os trabalhos.
“Às vezes às 6h da manhã, 6h30, já aconteceu algumas vezes de encerrar às 23h30, e é um horário que as pessoas estão descansando. Às vezes também 6h30 da manhã, 7h de um final de semana, no sábado incomoda muito os moradores.”
Segundo Miguel, o barulho interfere diretamente na rotina dos moradores. Inclusive, o problema atinge os momentos destinados ao descanso.
“Atrapalha na rotina. Você num sábado, por exemplo, você pega pra descansar. E se programa para acordar mais tarde, ou tem visita em casa, e acaba que a gente acorda bem mais cedo do que o esperado e com esse barulho, esses ruídos.”
Ratos, baratas e escorpiões
Paralelamente aos ruídos, moradores relatam o aparecimento frequente de ratos, baratas e escorpiões, o que gera preocupação com a saúde pública. Segundo os relatos, os animais circulam tanto nas áreas externas quanto dentro dos condomínios próximos.
“Muitos animais peçonhentos, principalmente ratos que aparecem tanto na parte externa aqui quanto na parte interna ali na frente do condomínio e muitas baratas também ali dentro do condomínio. Já aconteceu da gente ter que fazer dedetização algumas vezes também.”
Mesmo assim, o SLU afirma que o local não recebe resíduos orgânicos. No entanto, vídeos registrados por moradores mostram ratos dentro do terreno do papa-entulho.
Administração afirma que não pode intervir
Diante das reclamações, moradores procuraram a Administração Regional de Águas Claras. Porém, o órgão informou que não pode intervir na situação. Assim, a comunidade cobra providências dos órgãos responsáveis.
Órgãos explicam atuação
MPDFT: Em resposta, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que não identificou investigação relacionada aos fatos. Ainda assim, o órgão orienta que os moradores formalizem a denúncia para permitir a atuação do Ministério Público. A partir do registro, feito na Promotoria de Justiça da cidade ou na Ouvidoria, o MPDFT poderá avaliar o caso e adotar as providências cabíveis.
IBRAM: Por sua vez, o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informou que o SLU executa as atividades com licenciamento ambiental. Além disso, o instituto afirmou que não recebeu denúncias sobre o caso. Dessa forma, o órgão solicita o apoio da comunidade e orienta que as reclamações sejam registradas pelos canais oficiais do GDF, pelo telefone 162 ou pela plataforma Participa-DF, para que a fiscalização possa atuar.
SLU: Já o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou que o horário de funcionamento dos papa-entulhos vai das 7h às 18h. Segundo o órgão, o SLU já orientou a empresa a cumprir os horários estabelecidos. Ainda de acordo com o SLU, a imagem que mostra roedores não é do papa-entulho, e os equipamentos recebem apenas resíduos da construção civil, podas, galhadas e móveis velhos.
NORESA: Até a publicação desta matéria, a empresa NORESA (Novo Rio Energia e Soluções Ambientais) não respondeu aos questionamentos.
Serviço essencial, mas com impactos
O papa-entulho da Avenida Jacarandá presta um serviço importante à população de Águas Claras. A área, com 900 m², permite o descarte gratuito de até um metro cúbico de resíduos por pessoa, como restos de construção, móveis velhos, óleo de cozinha, podas de árvores e materiais recicláveis. O Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou o equipamento em 25 de maio de 2021.
No entanto, moradores que vivem nos condomínios vizinhos, alguns construídos desde 2015, portanto anteriores à implantação do papa-entulho, questionam se o local escolhido foi o mais adequado para receber esse tipo de equipamento urbano. Segundo os relatos, apesar dos benefícios ambientais e sociais, a proximidade com áreas residenciais tem provocado impactos diretos, como barulho excessivo, além de preocupações relacionadas à presença de pragas, o que afeta toda a redondeza.
O que diz a Lei do Sossego
Por fim, o Decreto-Lei nº 3.688/1941, conhecido como Lei do Sossego, pune a perturbação do trabalho ou do sossego alheios, inclusive quando alguém exerce atividade ruidosa em desacordo com as normas legais. Além disso, normas técnicas da ABNT NBR 10.151 estabelecem limites de ruído, especialmente no período noturno, após as 22h.
E você, morador de Águas Claras, enfrenta situação parecida perto da sua casa? Então, mande seu relato para o DFÁguasClaras.
Por: Rafaella Iack.
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