PCDF investiga fraude fiscal milionária e rompe organização criminosa no DF
Nesta terça-feira (21), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR), juntamente com a Receita do Distrito Federal, iniciou a Operação Makeup, a fim do cumprimento de 11 mandatos de busca e apreensão no intuito de combater os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Nesse contexto, a investigação começou há seis meses e revelou uma organização criminosa, composta por empresários e contadores, voltada à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atuantes no ramo de cosméticos, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, desde 2019.
Dessa maneira, os investigados constituíam empresas em diversas cidades do Distrito Federal e sonegavam a totalidade do ICMS da venda de cosméticos, perfumes e outros itens de uso pessoal. Assim, quando as dívidas dos impostos se acumulavam, eram criadas novas empresas, no mesmo endereço e ramo de comércio, e dessa forma, reiniciando a sonegação com outro CNPJ. Além disso, as empresas endividadas eram transferidas para um “laranja”, que nada mais é, quando o verdadeiro dono ou responsável oculta sua identidade ao colocar o negócio no nome de outra pessoa. E também, suas sedes transferidas falsamente para coworking.
Ainda assim, apurou-se que os investigados adquiriram veículos esportivos de luxo, imóveis, registrados em nomes de terceiros, e também, abriram filiais à medida que a sonegação fiscal aumentava. Dessa forma, a dívida tributária das empresas dos investigados supera cerca de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
Ações judiciais
Contudo, as medidas judiciais foram cumpridas na distribuidoras das empresas, nos escritórios de contabilidade e nas residências dos investigados, nas cidades de Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga, Ceilândia, Sudoeste, e Park Way. Nesse sentido, foram determinados, os bloqueios de bens e valores dos empresários, dos contadores e dos “laranjas” até o limite do valor da dívida.
Por fim, participaram da ação cerca de 60 policiais civis da PCDF, entre delegados, agentes, escrivães e peritos, e também auditores da Receita do Distrito Federal. Além disso, os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Sonegação Fiscal e Falsidade Ideológica. Ao todo, se condenados podem pegar até 26 anos de prisão.
A operação recebeu o nome de Makeup, que se refere ao ramo de parte dos itens comercializados pelos investigados.
*Com informações da PCDF.
Por Maria Luiza Couto.
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