Águas Claras retoma concessão de licenças para ambulantes e inicia entrega de autorizações

Águas Claras retoma concessão de licenças para ambulantes e inicia entrega de autorizações

A Administração Regional de Águas Claras retomou oficialmente a tramitação de processos administrativos relativos ao comércio ambulante na cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (4), por meio da Ordem de Serviço nº 45/2025, e contempla pedidos de concessão, renovação e alteração de licenças e alvarás provisórios.

Anteriormente, os processos estavam suspensos temporariamente para readequação do Plano de Ocupação da cidade e ajuste às normas vigentes. Agora, com a nova ordem de serviço, os processos em andamento voltam a tramitar com base no Decreto nº 39.769/2019, que regulamenta o comércio ambulante no DF.

Dessa forma, ambulantes que tiveram licenças extintas, cassadas ou revogadas devem apresentar novo requerimento à Administração Regional, com a documentação exigida, para regularizar a atividade.

Entrega de autorizações

Durante cerimônia realizada na sede da Administração, o administrador regional Gilvando Galdino entregou as primeiras licenças aos ambulantes que concluíram corretamente a documentação.

“Temos mais de 100 pedidos, mas até agora só esses aqui entregaram a documentação correta”, destacou.

Em seu discurso, Gilvando reforçou a importância de garantir que o comércio de rua ocorra dentro da legalidade.

“A partir de agora, quando o DF Legal aparecer, vocês mostram a autorização e estão respaldados”, explicou.

Além disso, ele alertou que as autorizações são precárias, podendo ser suspensas em caso de descumprimento das regras.

“Se alguém resolver voltar para a área de estacionamento ou ocupar a área de acessibilidade detectada pela administração, a autorização será suspensa”, enfatizou.

Segurança e organização

Segundo o administrador, o objetivo é equilibrar o espaço urbano com as necessidades dos trabalhadores e da população.

“Tinha ambulante atendendo cliente na pista, com carros a 60 km/h passando ao lado. Era um risco”, comentou.

Nesse contexto, a Administração destacou o compromisso com a fiscalização e a reocupação adequada do espaço público. Gilvando relatou, por exemplo, que a retirada de um lava-jato que ocupava oito vagas permitiu, em menos de 30 segundos, que todas fossem ocupadas por motoristas que buscavam estacionar para consumir no comércio da região.

Depoimentos de quem recebeu a licença

O casal João e Luana, do Mannáh Grill, recebeu com alegria o novo documento. Moradora da cidade, Luana comemorou a regularização do trabalho.

“Estou muito feliz. Agora é a hora realmente de organizar o trabalho e trabalhar de uma forma legal”, afirmou.

Com entusiasmo, ela ainda incentivou outros ambulantes a buscarem a regularização.

“Vale a pena trabalhar corretamente para que todos estejam satisfeitos e seguros no local de trabalho e possam trabalhar com dignidade”, disse.

Atendimento ao público

Por fim, para novos requerimentos ou esclarecimentos, os ambulantes devem procurar a sede da Administração Regional, localizada na Rua Manacá, Lote 02, Bloco 01. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Também é possível entrar em contato pelo e-mail: geloae@aguasclaras.df.gov.br.

*Com informações da Administração Regional de Águas Claras.

Por: Rafaella Iack.

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